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“Se todo animal inspira ternura,

o que houve, então, com os homens?”

(João Guimarães Rosa; Grande Sertão: Veredas)

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Rompimento da Barragem de Brumadinho

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O rompimento de barragem em Brumadinho em 25 de janeiro de 2019 foi o maior acidente de trabalho no Brasil em perda de vidas humanas e o segundo maior desastre industrial do século.[2] Foi um dos maiores desastres ambientais da mineração do país, depois do rompimento de barragem em Mariana.[3]

Controlada pela Vale S.A., a barragem de rejeitos denominada barragem da Mina Córrego do Feijão,[4] era classificada como de "baixo risco" e "alto potencial de danos"[5] pela empresa. Acumulando os rejeitos de um mina de ferro, ficava no ribeirão Ferro-Carvão, na região de Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, estado de Minas Gerais.

O desastre industrial, humanitário[6] e ambiental causou a morte de 259 pessoas e o desaparecimento de outras 11.[1] A tragédia fez com que o Brasil se tornasse o país com o maior número de mortes neste tipo de acidente, somando-se a outros dois desastres com perdas humanas ou graves danos ambientais: o rompimento da barragem da Herculano Mineração, em Itabirito (2014, com três mortes) e o rompimento da barragem em Mariana (2015, com dezenove mortes).

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Contexto

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O Brasil se recuperava de uma crise econômica e política que atingia o país desde 2014. Muitas instituições, principalmente as governamentais, mergulharam em uma profunda desestabilização.[7] A tensão gerou uma instabilidade financeira e desequilíbrio fiscal, fragilizando órgãos e empresas, sobretudo o setor de meio ambiente, que não vinha recebendo prioridade, sofrendo com cortes de verbas para estudos, investimentos, fiscalização e prevenção de desastres, tanto a nível federal como estadual.[8][9] De 2013 a 2018, o orçamento do Ministério do Meio Ambiente caiu mais de 1,3 bilhão de reais, uma pasta que, historicamente, já tinha um orçamento bastante inferior se comparado a outros ministérios.[8] Segundo o governo federal, em 2018, era preciso assegurar o cumprimento das metas fiscais diante do momento fiscal,[8] e se viu obrigado a reduzir os gastos em todos os órgãos da União. Diante das crises, especialmente a fiscal, especialistas já alertavam, com uma legítima preocupação, para o risco de aumento de desastres e tragédias, sobretudo relacionados ao meio ambiente.[10][8] O governo de Minas Gerais também sofria uma consequente crise econômica e política, gerando endividamento, o que o levou a decretar estado de calamidade financeira "para evitar o colapso da prestação de serviços públicos de responsabilidade do estado",[11][12] situação caótica que também afetou outras unidades federativas.[13][14]

A situação do departamento encarregado de vistoriar as mineradoras situadas no estado de Minas Gerais, à época do desastre de Mariana, em novembro de 2015, era de uma perspectiva de perder mais 40% dos servidores nos dois anos seguintes.[15] Especialistas afirmavam que o Brasil sofria com uma estrutura deficiente dos órgãos reguladores e brechas na regulação estimulavam a impunidade.[16] Três anos depois do desastre em Mariana, as empresas envolvidas, como a Samarco, haviam quitado apenas 3,4% de 785 milhões de reais em multas.[17] Um projeto que tornavam mais rígidas as regras para as barragens foi desenvolvido e apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, mas não recebeu apoio, não avançando para aprovação.[18]

Cerca de 126 famílias do povo indígena Krenak viviam espalhadas em sete aldeias às margens do rio Doce.[19] Antes do desastre de Mariana eles pescavam, caçavam e viviam abastecidos pela água do rio mas depois, com a poluição causada pela lama de rejeitos, viram-se dependentes de recursos estatais para a sua subsistência.[19] As terras tornaram-se improdutivas, os animais desapareceram da região e o rio ficou inutilizável, estimando-se que o processo para sua recuperação pudesse levar uma década.[19] O desastre de Mariana foi o mais grave desastre ambiental da história provocado por vazamento de minério, em termos de destruição de ecossistemas de água potável, mata ciliar, afetando drasticamente a pesca, a agricultura e o turismo nas localidades ao longo de quinhentos quilômetros de curso do rio Doce, que foi contaminado pelos rejeitos.[20] De acordo com a ONU, "o aniquilamento dos ecossistemas de água potável, vida marinha e mata ciliar eliminou recursos naturais insubstituíveis para a vida ribeirinha, para pesca, a agricultura e o turismo", em um relatório publicado em 2017 sobre desastres com barragens de minério no mundo, com o título de Mine Tailing Storage: Safety is no Accident.[21][22] Segundo o relatório, o evento mais trágico envolvendo barragens de minério havia sido até então o rompimento da barragem do vale de Stava em 1985, na Itália, empreendimento administrado pela Prealpi Mineraria. O despejo de 180 mil metros cúbicos de rejeitos causou a morte de 267 pessoas. O relatório utilizou um sistema de classificação de gravidade de desastres que levava em conta o volume de rejeitos espalhados, o tamanho da área afetada e o número de mortos. No inicio de 2019, quando o Brasil era o segundo maior exportador de minério, atrás apenas da Austrália, estatisticamente teria uma grande probabilidade de colapsos em barragens.[5]

O então recém empossado presidente, Jair Bolsonaro, declarou durante campanha presidencial em 2018 propostas de alterações nas leis ambientais e a flexibilização do setor, desburocratizando os processos de licenciamentos, além de uma reforma ministerial com uma possível extinção do Ministério do Meio Ambiente. "Quero fundir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. Não pode ter ambientalismo xiita no Brasil".[23][24] Três dias antes do rompimento da barragem, em seu primeiro compromisso internacional, Bolsonaro discursou na abertura da seção plenária do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.[25] Em sua fala abordou temas importantes e de diferentes áreas. Quanto ao meio ambiente afirmou que o Brasil é o país que mais preserva o meio ambiente, e que a missão do governo "é avançar na compatibilização entre a preservação do meio ambiente e da biodiversidade com o necessário desenvolvimento econômico. (...) Temos a maior biodiversidade do mundo e nossas riquezas minerais são abundantes".[26] Seu discurso suscitou desconfianças internacionais em relação à sua política de governo com relação à preservação ambiental.[27] Bolsonaro, que havia assumido o governo três semanas antes, foi duramente criticado por ambientalistas,[28] principalmente pelas mudanças que implementou na estrutura de preservação do meio ambiente, alterações que consideraram negativas na política ambiental.[29]

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Mina de Córrego do Feijão

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Em 2018, a Mina de Córrego do Feijão, onde estavam localizadas sete barragens, produziu 8,5 milhões de toneladas de minério de ferro em 2018, o equivalente a 2 por cento da produção de minério de ferro da mineradora Vale.[30] A mina faz parte do Complexo de Paraopeba, cuja produção em 2018 foi de 27,3 milhões de toneladas, aproximadamente 7% da produção da Vale. O complexo, constituído de treze estruturas utilizadas para disposição de rejeitos, retenção de sedimentos, regulação de vazão e captação de água,[30] incluindo a Mina de Córrego do Feijão. Esta, além da barragem, tinha várias estruturas administrativas e de apoio, como o centro administrativo, refeitório e oficinas de manutenção, além de terminal de carregamento e uma pequena malha ferroviária para escoamento do minério de ferro.[30][31]

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Licenciamento

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Em novembro de 2018, o conselho gestor do Parque Estadual do Rola-Moça, paritário e de caráter consultivo e não deliberativo, foi consultado sobre a continuidade do processo de licenciamento ambiental que abria a possibilidade de mineração na zona de amortecimento do parque.[10] Dez dos 22 conselheiros votaram pela continuidade das atividades da mina de Córrego do Feijão, que se encontrava desativada, juntamente com a eliminação da barragem de rejeitos. Foram três votos contrários e uma abstenção. Entidades de proteção ambiental e moradores das comunidades protestaram contra a expansão da mineração, que aumentaria em 88% sua capacidade de extração de minério até o ano de 2032.[32]

O Fórum Nacional da Sociedade Civil na Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc), uma ONG voltada para a preservação ambiental, emitiu um parecer em dezembro de 2018, em que constatou uma série de inconsistências no processo de licenciamento aprovado pelo Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM), ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Segundo apurou, as licenças prévias de instalação e de operação, que deveriam ser no modelo LAT ou trifásico, foram concedidas à Vale conforme o modelo LAC1, procedimento bem mais simples, por uma deliberação do governo mineiro. Além disso, o requerimento da mineradora tinha problemas técnicos, por exemplo, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não apresentava a delimitação correta da Área de Influência Direta (AID). O empreendimento previa ainda uma expansão física, invadindo a vegetação existente em Área de Preservação Permanente (APP), considerada área importante para conservação da biodiversidade na zona de amortecimento do Parque Estadual do Rola-Moça.[32]

Em 11 de dezembro foi aprovado pelo COPAM, a pedido da Vale, a licença para que a empresa ampliasse a capacidade produtiva da Mina de Jangada e da Mina Córrego do Feijão, das então 10,6 milhões de toneladas por ano para 17 milhões de toneladas por ano. Em 10 de janeiro de 2019 a Associação Comunitária da Jangada apresentou um recurso no governo do estado para anulação da licença.[10][33]

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Barragem 1

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A barragem 1 do Córrego do Feijão foi construída em 1976 pela Ferteco Mineração, adquirida pela Vale em 2001. Foi ampliada em várias etapas e por diversos projetistas e empreiteiros. Houve, portanto, sucessivos alteamentos para montante, isto é, várias construções de degraus com os próprios rejeitos.[35] No cadastro nacional da Agência Nacional de Mineração (ANM) e de acordo com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), a barragem era avaliada como uma estrutura de pequeno porte com baixo risco, e tinha a classificação de alto dano potencial, a maior classe da legislação, ou seja, de grande potencial poluidor, com dano potencial associado alto, que traz perdas de vidas humanas e impactos econômicos,[36] sociais e ambientais.[30] Como agravante, a barragem não possuía contrato de seguro, pois estava inativa.[37]

Por lei, é obrigatória a instalação de sistemas de alerta sonoro em áreas que podem ser atingidas pelo rompimento de barragens e há tecnologia disponível para que sirenes de emergência sejam acionadas em qualquer circunstância. Isso vai de encontro com o Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) que a empresa deve possuir e por em prática. Em 2010, a Política Nacional de Segurança de Barragens determinou que as barragens devem ter este plano, que contenha, no mínimo, mecanismos de estratégias e “meio de divulgação e alerta para as comunidades potencialmente afetadas em situação de emergência". Segundo especialistas consultados do curso de Engenharia de Minas da Universidade de São Paulo e do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, um sistema de sirenes bem projetado não deve ser acionado apenas no momento do rompimento de uma barragem, mas sim detectando e alertando anormalidades precedentes.[38]

Em 2016 foi sancionada uma lei estadual pelo governo de Minas Gerais estabelecendo que, em caso de atividade que pudesse colocar vidas humanas em grave risco, o licenciamento ambiental deveria conter um Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM) que incluísse um "sistema de alerta sonoro ou outra solução tecnológica de maior eficiência".[39] A única informação fornecida pela Vale, até então, sobre o sistema de alerta sonoro foi que havia oito sirenes instaladas no entorno da unidade operacional local, além de possuir um sistema de videomonitoramento. Pelo menos uma das sirenes estava localizada na região do Parque da Cachoeira, bairro da zona rural de Brumadinho, contudo, o sistema só foi instalado em 2018 e nunca soou, nem para teste ou treinamento. De acordo com a política interna da companhia, as sete barragens possuiriam níveis de alerta em uma escala de 1 a 3. Em outubro de 2018 a rota de fuga prevista no PAEBM teria sido executada e o treinamento interno com funcionários realizado.[39]

Um estudo realizado por um engenheiro geotécnico que trabalhava há mais de vinte anos na Vale apontou a possibilidade de liquefação na barragem 1 da Mina de Brumadinho. A dissertação defendida em 2010 por Washington Pirete da Silva na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) concluiu que os rejeitos presentes na estrutura seriam de materiais que tenderiam a exibir "susceptibilidade potencial a mecanismos de liquefação".[35] Em nota, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável informou que o empreendimento em Brumadinho estava devidamente licenciado. A barragem 1 não recebia rejeitos desde 2014 e, segundo a companhia, quinzenalmente passava por inspeções de campo. Em dezembro de 2018, a Vale obteve licença para o reaproveitamento dos rejeitos dispostos nesta barragem (cerca de 11,7 milhões de metros cúbicos) e, posteriormente, encerramento definitivo de atividades.[40] Em 2019, segundo relatório da Agência Nacional de Águas (ANA), 45 barragens apresentavam alto risco recentemente no país.[5]

 

Colapso

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O incidente acontece mais de três anos após o rompimento da barragem de rejeitos de Fundão na cidade de Mariana, também no estado de Minas Gerais.[41] A barragem 1, ao romper-se, formou ondas gigantes de rejeitos, que avançaram em direção de carros, casas, árvores, animais e pessoas. Imagens captadas por câmeras instaladas no local mostraram o momento do rompimento e calcula-se que a velocidade da lama alcançou cerca de oitenta quilômetros por hora, sendo que à medida que os rejeitos se deslocavam, foram perdendo velocidade.[42]

As sirenes de segurança, que deveriam ter sido acionadas para alertar funcionários e moradores, acabou não tocando.[39] Entretanto, no caso da Mina de Feijão, devido à proximidade entre a barragem 1, o refeitório e a área administrativa, mesmo com sirenes dificilmente os funcionários da Vale iriam conseguir se salvar.[38] A sirene localizada na região do Parque da Cachoeira não foi afetada pela avalanche de lama e permaneceu intacta no local.[38]

No momento do rompimento, trabalhadores estavam na área administrativa da mina,[43] que foi atingida, assim como parte da comunidade da Vila Ferteco,[44] ambas a cerca de um quilômetro a jusante da barragem. Às 15h50min os rejeitos que vazaram da Mina de Feijão atingiram o rio Paraopeba.[45][46] Até as 16h49min ainda não havia confirmação de mortes segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.[43] Às 17h07min, uma estimativa do corpo de bombeiros apontou quatro vítimas feridas e duzentas pessoas desaparecidas.[47][48]

Em 27 de janeiro, por volta das 5h30min da manhã, sirenes anunciaram o risco de rompimento da barragem 6, após ter sido detectado um aumento de seu nível. Cerca de 24 mil moradores de Brumadinho foram evacuados, incluindo os bairros Parque da Cachoeira, Pires, Centro e Novo Progresso. Por conta dos riscos, a busca por sobreviventes precisou ser interrompida.[49] Depois do rompimento da barragem, seis prefeituras de municípios da Bacia do Paraopeba emitiram alertas para que a população se mantivesse longe do leito do rio.[19]

Equipes dos estados de São Paulo, Goiás, Espírito Santo e Santa Catarina foram enviadas para auxiliar nas buscas em Brumadinho, com mais oitenta militares e quatro aeronaves, além de cães farejadores.[50] Mais de 150 empresas que desenvolvem produtos e serviços de alta tecnologia se apresentaram no dia 28 para ajudar as vítimas em Brumadinho. A convocação foi feita pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão vinculado ao Ministério da Economia.[51] Cerca de 82 médicos cubanos que estavam no Brasil ofereceram ajuda às vítimas e se colocaram à disposição do governo.[52] Embora a maioria dos profissionais fossem clínicos-gerais, havia entre eles também especialistas em cardiologia, oftalmologia e ginecologia.[52] A comunidade médica cubana é conhecida por missões humanitárias, por exemplo, em regiões da África, durante a epidemia do ebola.[52][53]

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Consequências

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Impacto social

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No dia da tragédia, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou em entrevista coletiva que os funcionários da empresa compunham a maioria dos atingidos pelo rompimento da barragem. Admitiu também que as perdas humanas seriam maiores que no rompimento da barragem de Bento Rodrigues, também controlada pela empresa, ocorrido em 2015, e localizada a menos de duzentos quilômetros de Brumadinho. Em nota divulgada logo após o rompimento, a empresa informou que os rejeitos atingiram a área administrativa da empresa no local, conhecido como Mina Córrego do Feijão. A lama também atingiu parte da comunidade da Vila Ferteco, nas proximidades. Ambos ficavam a dezoito quilômetros do centro de Brumadinho.[40] Além de funcionários da mineração, entre as vítimas fatais estavam pessoas da comunidade, principalmente moradores locais.[54][55]

Em um ramal de ferrovia, na região do Córrego do Feijão, três locomotivas e 132 vagões foram soterrados. Quatro ferroviários foram dados como desaparecidos. O rejeito também arrastou e jogou abaixo dois pilares de um pontilhão e cerca de cem metros de linha de trem.[31] A lama espessa também fechou estradas e foi parar dentro do rio Paraopeba, que abastece um terço da Região Metropolitana de Belo Horizonte.[56] A bacia hidrográfica do Paraopeba, possui um manancial de águas que complementam o abastecimento de Belo Horizonte, além de cerca de cinquenta cidades da região metropolitana e do entorno.[10]

A aldeia Pataxó Hã-hã-hãe foi uma das localidades que teve que ser evacuada após o rompimento, e 25 famílias da aldeia Naô Xohã foram levadas para a parte mais alta do município de São Joaquim de Bicas, área administrativa onde se localizava a comunidade. Brumadinho, São Joaquim de Bicas e Mário Campos formam o conjunto de cidades cortadas pelo rio Paraopeba.[57] De acordo com o cacique Háyó Pataxó Hã-hã-hãe, a água do rio Paraopeba começou a sofrer alterações por volta das 4h da manhã. “A água ontem estava clara, mas hoje está vermelha escura. Já tem um bocado de peixe morto, boiando, com a boca pra fora pedindo socorro."[19][58] A comunidade pataxó, composta por 65 índios, depende do rio Paraopeba para seu sustento. A Funai trouxe doações, principalmente água potável.[59]

Uma pousada localizada em Brumadinho, a Pousada Fazenda Nova Estância,[60] foi totalmente destruída ao ser atingida pela lama da barragem. Havia 35 pessoas no local, entre hóspedes e funcionários.[60][61][62]

O Instituto Inhotim, o maior museu a céu aberto no mundo, teve que ser evacuado por precaução.[63] Do mesmo modo foi comprometida parte do circuito turístico de Veredas do Paraopeba,[64] com vários conjuntos paisagísticos considerados patrimônios históricos, tombados pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, e que incluem duas edificações construídas na segunda metade do século XVIII: a Fazenda dos Martins, em Brumadinho,[65] e a Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale.[66]

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Impacto ambiental

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Brumadinho é um dos municípios onde está localizada parte da unidade de conservação do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça. A barragem rompida se localiza na zona de amortecimento do Parque criado em 1994 e que tem como objetivo proteger seis mananciais na região.[32]

O rompimento da barragem liberou cerca de doze milhões de metros cúbicos de rejeitos. Segundo Antônio Eduardo Giasante, professor de engenharia hídrica da Universidade Mackenzie, os metais que iriam sedimentar, seriam incorporados ao solo e aos fundos dos rios, impactando todo o ecossistema. Segundo previsões de ambientalistas do Observatório do Clima, a onda de rejeitos poderia chegar ao rio São Francisco, que além de Minas Gerais passa por outros quatro estados brasileiros, mas antes atingiria barragens das usinas hidrelétricas de Retiro Baixo, em Pompéu e de Três Marias em Três Marias. A Agência Nacional de Águas (ANA) informou que a lama poderia poluir pelo menos trezentos quilômetros de rios. O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que a barragem estava inativa desde 2015 e que os rejeitos não teriam um grande deslocamento. Segundo ele, o risco ambiental seria bem menor que o de Mariana.[56] Esta avaliação de Schvartsman foi refutada pela superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), Maria Dalce Ricas, que afirmou que haveria um grande impacto ambiental, pelas características da região. Segundo sua avaliação, a vazão dos rejeitos pelo vale da Serra dos Dois Irmãos, atravessaria a estrada que liga Belo Horizonte a Brumadinho e seguiria em direção ao rio Paraopeba, onde existe muita Mata Atlântica e muita fauna, e certamente iria destruir uma parte da floresta, matando muitos animais silvestres até chegar à água. Afirmou ainda que não se saberia quais as consequências para o rio, já debilitado e em mau estado, mas que ainda fornecia água para parte da população e que, com a lama tóxica, não se poderia mais consumir a água, devendo ser interrompida e sua captação.[67]

Em nota, o Greenpeace Brasil afirmou que o rompimento da barragem de Brumadinho foi uma triste consequência do que não foi feito pelo Estado brasileiro e pelas mineradoras depois da tragédia da barragem de Fundão em Mariana, também controlada pela Vale. Segundo o Greenpeace, os minérios são um recurso finito que deveriam ser explorados de forma estratégica e com regime de licenciamento e fiscalização rígidos, com prioridade na reciclagem e reaproveitamento. Porém, isso não aconteceria por causa do "afrouxamento" das regras do licenciamento ambiental, com a pressão de grupos econômicos com forte lobby entre os parlamentares. Afirmou ainda que esse tipo de evento não pode ser considerado acidente, mas sim crime ambiental, que precisaria ser investigado, punido e reparado. A fundação SOS Mata Atlântica também lamentou o ocorrido, se solidarizando com os atingidos e com a população de Brumadinho. Afirmou que iria acompanhar de perto aquela que chamou de "mais uma tragédia anunciada".[67] Malu Ribeiro, coordenadora da fundação, afirmou que "no Brasil existem cerca de 230 represas como esta que representam risco socioambiental. É uma bomba-relógio".[68]

O impacto sobre os animais foi considerável. Um mês depois da tragédia haviam sido resgatados 348 animais, entre cães, gatos, bovinos, equinos, aves e répteis, que receberam cuidados de veterinários voluntários da ONG "Fraternidade – Federação Humanitária Internacional".[69] No entanto, muitos foram sacrificados no próprio local em que foram encontrados, por decisão da Defesa Civil de Minas Gerais, que afirmou não ter outra opção. A forma como foi feito o abate, com tiros de fuzil disparados por agentes da Polícia Federal, foi criticada por ambientalistas.[70][71]

A agência de risco ambiental Sustainalytics, uma das mais importantes do gênero no cenário internacional, rebaixou a Vale logo após o desastre, que passou da categoria 4 para a categoria 5, "para refletir a excepcionalidade dos derramamentos de rejeitos de 2015 e 2019 e o impacto severo que esses derramamentos tiveram nas comunidades locais e no meio ambiente". A categoria é a mais baixa e indica risco considerado severo.[72][73]

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Rio São Francisco

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No relatório "O retrato da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica", publicado em 22 de março de 2019 pela Fundação SOS Mata Atlântica, constatou que os rejeitos da barragem já haviam contaminado o rio São Francisco, do qual o rio Paraopeba é um afluente. As concentrações de ferro, manganês, cromo e cobre estava acima dos limites permitidos por lei.[74]

Entre os dias 8 e 14 de março, a ONG recolheu amostras de água em 12 pontos do rio e constatou que nove deles estavam em condição "ruim" e três em situação "regular". No trecho a partir do Reservatório de Retiro Baixo, entre os municípios de Felixlândia e Pompéu, em Minas Gerais, até o Reservatório de Três Marias, no Alto São Francisco, a turbidez (transparência da água) estava acima dos limites legais definidos pela Resolução 357 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a qualidade da água doce superficial. Em alguns locais, esse indicador chegou a ser verificado entre duas e seis vezes mais que o permitido pela resolução.[74]

Os dados da SOS Mata Atlântica mostram que o Reservatório de Retiro Baixo está segurando o maior volume dos rejeitos de minério que vem sendo carreados pelo Paraopeba. Mas, apesar das medidas de contenção que foram tomadas, os contaminantes mais finos estão ultrapassando o reservatório e descendo o rio. A pesquisadora explica que há possibilidade de limpeza do São Francisco, mas que isso vai depender da capacidade dos reservatórios de Três Marias e Retiro Baixo, que devem funcionar como barreira para conter os rejeitos mais pesados, e de um plano das autoridades para recuperar as nascentes da região. Os impactos no rio São Francisco a longo prazo, no entanto, ainda é desconhecido.[74]

Um ano depois, pesquisadores da Fundação SOS Mata Atlântica refizeram, entre os dias 8 e 17 de janeiro de 2020, a mesma expedição que tinha sido feita no rio Paraopeba após o rompimento da barragem. Os pesquisadores percorreram cerca de 2 mil quilômetros por estradas, passando por 21 cidades, para analisar a qualidade em 23 pontos dos 356 quilômetros do rio. Alguns pontos, que logo após a tragédia estavam ruins, em 2020 apareceram como péssimos. E poucos tiveram melhora. Conforme o relatório, em 11 pontos, a presença de rejeitos e contaminantes não permite a presença de vida aquática. Nos 23 analisados, nenhum apresentou qualidade da água "boa" ou "ótima". Novamente, a análise detectou a presença de ferro, manganês e cobre em níveis muito acima dos limites máximos fixados na legislação. Para o cobre, a concentração foi 44 vezes superior; para o manganês, 14 vezes superior. Para o ferro, que não deveria existir num rio de classe 2, como é o Paraopeba, a concentração encontrada chegou a 15 vezes a estabelecida pela legislação.[75]

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Impacto no abastecimento público de água

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O reservatório Rio Manso é a principal fonte de abastecimento de água potável na região. Durante o período de seca na Região Sudeste do Brasil em 2014–2017, os volumes dos reservatórios do Sistema Paraopeba diminuíram para níveis preocupantes.[76] Foi necessário expandir o Sistema Rio Manso. Em 2015, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) realizou obra de expansão desse sistema e implantou um ponto de captação direta no rio Paraopeba e uma adutora para conduzir a água até a estação de tratamento do Rio Manso, para evitar problemas de falta de água em períodos de estiagem. A obra de expansão foi inaugurada em dezembro de 2015.[77][78] Desde então, a captação direta do rio Paraopeba passou a operar em conjunto com a captação do reservatório rio Manso para produção de água tratada na mesma estação próxima ao reservatório. Em meses, os volumes dos reservatórios atingiram níveis satisfatórios para reduzir a probabilidade de escassez de água na região. Em épocas de estiagem, a concessionária prioriza a captação direta no rio, enquanto em épocas de chuvas intensas, prioriza a captação dos reservatórios, pois os volumes destes aumentam e, paralelamente, a qualidade da água do rio piora, tornando maior o custo com a energia necessária para o tratamento.[79] Como os rejeitos da barragem não atingiram o reservatório Rio Manso, nem a estação de tratamento de água, o fornecimento de água permaneceu inalterado no município.[80]

Poucas horas após o desastre, a COPASA comunicou que o escoamento de rejeitos não havia comprometido o abastecimento público de água nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH),[80][81] entretanto alguns municípios que dependem do rio Paraopeba tiveram que usar fontes alternativas para captação de água.[82][83] O município de Brumadinho é atendido pela COPASA, que opera o Sistema Rio Manso, parte integrante do Sistema Paraopeba, que por sua vez funciona em conjunto com todo o sistema integrado de abastecimento de água na RMBH.[84] Em outros municípios mineiros, como Caetanópolis e Paraopeba, a COPASA precisou suspender a captação direta no rio Paraopeba por precaução, antes da chegada dos rejeitos de minério na tomada d'água, que foi substituída por outras fontes.[82][83] No sexto dia após o desastre, o IGAM confirmou que os rejeitos de minério atingiram o município de Pará de Minas, o maior em população no percurso do rio Paraopeba.[85] Como o rio é a principal fonte de captação de água para abastecimento no município, a Agência Reguladora dos Serviços de Água e Esgoto de Pará de Minas (ARSAP) informou que o município conseguiria suprir o fornecimento de água inicialmente, pois existem três mananciais, Paraopebas, Paivas e Paciência. Entretanto, o fornecimento de água ficaria comprometido a longo prazo e seria preciso realizar estudos para garantir a qualidade da água da captação do Paraopeba.[86][87]

O Governo de Minas Gerais anunciou que análises realizadas com a água do rio Paraopeba depois da contaminação pelos rejeitos, revelaram que havia riscos à saúde humana e animal, estando imprópria para o consumo em pelo menos em vinte municípios.[88][89] Ambientalistas alertaram que a água passou a apresentar uma péssima qualidade, mesmo a mais de 120 km de distância de Brumadinho. A amostra coletada na cidade de Mário Campos, por exemplo, sequer foi possível ser analisada efetivamente, não se conseguindo avaliar indicadores importantes da água, sendo apenas observado a oxigenação (que chegou a zero) e a turbidez, que estava quase cem vezes maior que o recomendado pela legislação para água de rios e mananciais.[90]

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Impacto econômico

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A tragédia ocorreu em uma sexta-feira. Na segunda-feira subsequente (28 de janeiro) a Vale S.A. perdeu 71 bilhões de reais em valor de mercado. Foi a maior perda de valor de uma empresa na história do mercado de ações brasileiro em um único dia, superando a Petrobras, que em maio de 2018 perdeu mais de 47 bilhões de reais, também em um único dia. As perdas da Vale a rebaixaram da terceira para a quinta posição entre as empresas mais valiosas do país. No fechamento do dia 28 de janeiro, suas ações chegaram a cair 24%.[91][92]

Os bloqueios judiciais e as multas aplicadas à empresa impactaram todo o setor de investimento em mineração no Brasil. Diversos bancos e instituições financeiras estrangeiras cortaram suas recomendações para os ativos da empresa, incluindo Jefferies Group [en], HSBC, BMO e Macquarie, entre outros.[92] Ainda no dia 28, o efeito fez a agência de classificação de risco Fitch Ratings rebaixar as notas de crédito da Vale. A classificação de risco da empresa também foi alterada, ficando em observação para um possível rebaixamento subsequente, depois da queda vertiginosa do valor das ações da empresa, gerando expectativas negativas no mercado.[91][93] Todo o cronograma da organização empresarial da Vale foi adiado, inclusive a divulgação do balanço financeiro do 4º trimestre de 2018, e de outros relatórios de produção e vendas.[94] Em fevereiro de 2020 a mineradora divulgou os resultados financeiros de 2019, contabilizando uma queda de cerca de 20% no lucro líquido da companhia, como consequência principalmente dos desdobramentos do rompimento da barragem, com operações importantes paralisadas por ordem judicial.[95] Dias depois do rompimento, o presidente da Vale anunciou que a companhia iria desativar estruturas similares às da barragem de Brumadinho em dez de suas plantas no Brasil, o que poderia diminuir em quarenta milhões de toneladas a produção anual de minério de ferro da empresa, uma queda de aproximadamente 10%.[96][97]

A alta de preço dos metais beneficiou as mineradoras nos mercados internacionais. Em Londres, as ações das empresas do setor subiram, como as da BHP (+2,36%, às 10h25, horário de Brasília, de 30 de janeiro de 2019), da Rio Tinto (+2,45%) e da Anglo American (+2,46%).[96][94] Na China o minério de ferro subiu por seis sessões consecutivas, chegando atingir o maior nível em dezessete meses, até 31 de janeiro, e, continuando a subir nas próximas sessões, atingindo, pelo menos, o maior nível em quase dois anos.[98] O contrato mais ativo do minério de ferro na bolsa de Dalian fechou em alta de 1,8%, a 588,5 iuanes por tonelada. No aço, o contrato mais ativo do vergalhão na Bolsa de Valores de Xangai fechou em queda de 0,4%, a 3 707 iuanes por tonelada.[99] A agência de risco Moody's emitiu um relatório na sexta-feira (31), avaliando que o desastre teria um efeito profundo na Vale e, embora tivesse um dano ambiental menor se comparado com o desastre de Mariana, considerava que os profundos impactos sociais causados iriam ter efeitos econômicos negativos.[100] Escritórios nos Estados Unidos entraram com ações coletivas contra a mineradora por danos aos seus acionistas.[101]

Em relação aos impactos econômicos no cenário municipal, muitas áreas agricultáveis foram afetadas em Brumadinho, sendo totalmente destruídas e causando um prejuízo incalculável. A pecuária local também sofreu perdas, principalmente de animais como bovinos e aves. O comércio foi impactado, sentindo os prejuízos dos estragos, e algumas lojas e estabelecimentos fecharam as portas por alguns dias.[102] No primeiro dia útil após a tragédia, o centro comercial de Brumadinho esteve pouco movimentado, com poucas lojas abertas. Algumas, além das portas fechadas, colocaram luto na fachada. De acordo com os próprios comerciantes, todos eles perderam pelo menos algum conhecido próximo.[103] Só tiveram atividade alguns pontos do comércio considerados essenciais como algumas padarias, supermercados e farmácias, que abriram para suprir principalmente as famílias dos atingidos.[104] Segundo o depoimento de um comerciário, os clientes haviam "sumido" e o receio era que o principal núcleo urbano do município se transformasse, tornando-se uma "cidade fantasma", já que o comércio era movimentado principalmente pelos empregos gerados pela mineradora, e se as atividades continuassem paralisadas, havia o risco de muitos moradores deixarem Brumadinho.[104]

O setor hoteleiro, movimentado basicamente pelo turismo local, também sentiu os reflexos logo de imediato. Tanto hotéis próximos ao centro, quanto os mais afastados sentiram o impacto da tragédia. Alguns estabelecimentos mesmo a quilômetros de distância do local do desastre, tiveram todas as reservas canceladas, com os turistas demonstrando medo e desconfiança, e desistindo de viagens já agendadas. Os proprietários, funcionários e prestadores de serviço de pousadas de toda a região temiam a queda brusca na taxa de ocupação.[104][105] Apesar de todo o impacto, os proprietários do setor de serviços se solidarizaram com a situação e acabaram ajudando de diferentes maneiras as vítimas que sobreviveram, como no caso de uma dona de pousada que reduziu em até 40 por cento do valor das diárias para receber desabrigados e familiares das vítimas, e uma hospedaria que recebeu policiais e bombeiros que vieram para o município.[104]

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Mobilizações

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Poder executivo

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Governo federal

O presidente Jair Bolsonaro decidiu mobilizar o governo federal para atuar no caso em conjunto com o governo de Minas Gerais e a prefeitura de Brumadinho.[106]

O Ministério da Saúde colocou à disposição a Força Nacional do SUS. Os ministérios de Minas e Energia, do Desenvolvimento Regional, da Defesa e do Meio Ambiente também foram acionados para integrar o aparato mobilizado pelo estado de Minas Gerais, com ações comandadas pelo Corpo de Bombeiros e Defesa Civil estadual.[107] O Ministério da Cidadania providenciou a liberação e a antecipação de benefícios sociais como o pagamento dos benefícios do programa Bolsa Família às 1 506 famílias cadastradas em Brumadinho e saques do FGTS para os moradores residentes nas áreas atingidas.[108] A ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, afirmou em sua rede social que o momento era de dar total assistência aos atingidos e que havia colocado seu Ministério à disposição das autoridades federais estaduais e municipais.[109] O advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça anunciou também por rede social que uma equipe estaria analisando o caso para eventuais providências.[109] O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno afirmou que o governo estaria cogitando realizar vistorias em todas as barragens do país que estivessem em situação risco.[5]

Em 26 de janeiro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles declarou que o Ibama havia aplicado à Vale uma multa de 250 milhões de reais pelo impacto ambiental causado, como já havia feito depois do rompimento da barragem em Mariana em 2015, quando aplicou à mineradora Samarco uma multa de 345 milhões de reais.[110]

O presidente em exercício Hamilton Mourão declarou em entrevista a jornalistas no dia 28, que haveria uma apuração para identificar e punir os responsáveis pela tragédia, que responderiam criminalmente, com aplicação de multas à empresa e denúncias contra os responsáveis pelo rompimento da barragem. Horas antes das declarações de Mourão, havia sido formado um Gabinete de Crise, em uma reunião no Palácio do Planalto. O Gabinete, composto pelo ministros da Defesa, Secretaria-Geral da República, Minas e Energia, Casa Civil, Secretaria de Governo e Desenvolvimento Regional, Cidadania, Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento Regional e da Mulher e Direitos Humanos, além do Gabinete de Segurança Institucional e Advocacia-Geral da União, atendeu a um decreto do presidente Bolsonaro, publicado no Diário Oficial no mesmo dia da tragédia, criando o Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastre, com o objetivo de acompanhar e fiscalizar as atividades que seriam desenvolvidas em decorrência da tragédia, e o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas, para coordenar as ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais, recuperação de ecossistemas e reconstrução.[111][112]

Também no mesmo dia da tragédia, a Polícia Federal enviou uma equipe de sete peritos criminais para trabalhar na identificação das vítimas. Também seriam enviadas outras equipes de peritos para fazer uma avaliação dos danos ambientais e investigar as causas do rompimento da barragem.[113] Ao chegarem, sobrevoando o local no dia 25, os peritos utilizaram um software de georreferenciamento desenvolvido por eles, para estimar os danos decorrentes do rompimento e fornecer imagens de alta resolução para auxiliar nas operações de resgate.[114]

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Governo estadual

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Logo depois do rompimento da barragem, o governo do estado de Minas Gerais criou uma força-tarefa para tomar as medidas de emergência. O Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil foram deslocados para o local, com sobrevoo de helicópteros para localizar e resgatar sobreviventes e prestar os primeiros atendimentos. Também foi formado um Gabinete Estratégico de Crise para coordenar as ações.[115][116] Foram deslocados para a região representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Secretaria de Impacto Social.[117] O governador Romeu Zema estava em viagem pelo interior do estado e assim que soube do ocorrido cancelou os compromissos e retornou a Belo Horizonte, decretando luto oficial de três dias.[118][119] No dia seguinte à tragédia, Zema decretou situação de calamidade pública, autorizando assim a mobilização de todos os órgãos estaduais para atuarem na região, coordenados pela Defesa Civil, que reconheceu oficialmente a situação.[120][121] O governador a princípio recusou a ajuda do governo federal, que ofereceu o apoio da 4ª Brigada de Infantaria Leve, sediada em Juiz de Fora, para apoiar as operações de resgate. Zema considerou que, naquele momento, o Corpo de Bombeiros, com homens especializados naquele tipo de resgate, tinha efetivo e aparato suficiente. Segundo ele, a 4ª Brigada de Infantaria Leve seria especializada em áreas de montanhas, mas se houvesse necessidade, solicitaria ajuda do Exército.[122]

O Corpo de Bombeiros designou o tenente Pedro Aihara para ser o porta-voz da corporação nas operações de resgate, transmitindo as informações oficiais para a imprensa e para a comunidade, em comunicados dados em média três vezes por dia. Graduado em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais,[123][124] e também em ciências militares, com ênfase em gestão e prevenção de catástrofes, pela sua corporação, tem também especialização em gestão de projetos pela Universidade de São Paulo e em prevenção de desastres pela Universidade de Yamaguchi, no Japão.[125] Elogiado pela imprensa pelo seu modo objetivo e claro de se comunicar, e até mesmo pelo autor de best-sellers sobre a "arte de falar em público", Reinaldo Polito,[126] Aihara, que já havia participado nas operações de resgate no rompimento de barragem em Mariana e no incêndio em uma creche em Janaúba,[127] declarou que a maior dificuldade foi lidar com a angústia dos familiares dos desaparecidos.[128][129]

(...) para mim, não é só um número. Quando a gente fala de vidas humanas, se a gente tem uma informação errada, isso daí pode impactar negativamente na vida de uma família de uma maneira muito intensa. Então, em primeiro lugar, eu tenho noção dessa responsabilidade. Em segundo lugar, é uma operação muito difícil, porque são muitas agências envolvidas. São muitos dados que chegam, a gente tem que verificar esses dados, são muitas demandas. As pessoas querem informação.

— Pedro Aihara, durante depoimento sobre a tragédia de Brumadinho, em 30 de janeiro de 2019.[127]

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Governo municipal

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O prefeito de Brumadinho, Avimar Barcelos afirmou que o município iria aplicar uma multa de 100 milhões de reais à Vale e garantiu que trabalharia para que a mineradora se responsabilizasse pelas despesas decorrentes do apoio às famílias das vítimas e aos desabrigados.[130] Segundo o prefeito, um terço da arrecadação do município seria proveniente dos royalties pela exploração dos recursos minerais e, se a cidade deixasse de recebê-los, não teria estrutura para suprir as demandas essenciais. Afirmou ainda que a mineradora havia prometido que não iria cortar os royalties.[131]

Foi decretado luto no município e, com exceção do serviço de saúde, todos os demais serviços públicos em Brumadinho haviam sido interrompidos.[104] Os 765 servidores da área de saúde municipal e outros 350 disponibilizados por municípios vizinhos ficaram responsáveis por manter os serviços na Unidade de Pronto Atendimento, na policlínica e no hospital de Brumadinho.[104] Ante o grande número de corpos a serem sepultados, os garis e os coveiros da cidade foram convocados para abrir covas no cemitério municipal.[132][103] Outros sete cemitérios, localizados em comunidades rurais, poderiam também ser utilizados, além dos três cemitérios na sede da cidade.[133]

O vice-prefeito Leônidas Maciel declarou que a prefeitura estaria disponibilizando todos os serviços necessários, escolas e toda a infraestrutura local para dar suporte tanto às vítimas, como para acolher as equipes de resgate que atuavam em Brumadinho.[134]

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Congresso Nacional

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Dias depois do rompimento da barragem, a Câmara dos Deputados criou uma comissão externa para acompanhar as investigações e os desdobramentos do fato ocorrido. O grupo, composto por quinze integrantes, foi coordenado pelo deputado Zé Silva, do partido SOLIDARIDADE. Deputados e senadores também avaliaram a possibilidade da instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar responsabilidades pela tragédia, possibilitando assim que as duas casas legislativas trabalhassem em conjunto em uma única investigação, o que não ocorreria em uma CPI normal. Mesmo com essa possibilidade, os presidentes das duas casas decidiram aprovar os dois pedidos de CPI separadamente.[135][136]

O senador Randolfe Rodrigues, do partido REDE, declarou que o Congresso também poderia ser responsabilizado, já que além de não ter aprovado regulamentações mais rigorosas para punir casos semelhantes, facilitou a possibilidade de voltarem a ocorrer.[137]

O Congresso teve a possibilidade de tomar medidas que inibissem que situações como a de Brumadinho voltassem a ocorrer, mas ocorreu uma situação exatamente avessa a isso. Foram criados mecanismos que facilitaram que tragédias como essas voltassem a ocorrer.

— Senador Randolfe Rodrigues

No dia 4 de fevereiro, um pedido para a abertura de uma CPI foi protocolado na Câmara pela deputada Joice Hasselmann, do PSL. Para a instalação de uma CPI na Câmara é necessário um mínimo de 171 de assinaturas, e segundo Hasselmann, o seu pedido possuía mais de duzentas. No texto do documento constava que "a investigação será delimitada a todas as circunstâncias técnicas e de gestão que contribuíram para a tragédia, apurar as responsabilidades e avaliar formas de minorar os riscos da ocorrência de novos acidentes em barragens".[138] A possibilidade de criar uma CPI para investigar o caso também foi avaliada no Senado, que de acordo com o senador Otto Alencar (PSD), autor do pedido, existiu um acordo para se conseguir o mínimo de assinaturas necessárias, que era de 27, sendo que no dia 5 de fevereiro já se contavam 31 assinaturas.[139][140] O pedido para se criar a CPI foi protocolado no Senado em 7 de fevereiro, tendo o documento sido entregue à secretária-geral da mesa diretora por Otto Allencar e Carlos Viana (PSD). O documento foi entregue com 42 assinaturas.[141]

No dia seguinte, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou a criação da CPI para investigar as causas do rompimento da barragem, com o decreto publicado no dia 12 de fevereiro. No Senado, o documento que pedia a criação de uma CPI foi lido em plenário pelo presidente Davi Alcolumbre no mesmo dia 12 de fevereiro. Nas duas instituições, a leitura de um pedido de criação de CPI era a última etapa antes da sua instalação. O prazo de funcionamento geralmente seria de 180 dias e o limite de despesas de R$ 110 mil. A CPI do Senado era composta por onze senadores titulares e sete suplentes. O documento tinha 44 assinaturas.[136][142] Já na CPI da Câmara, a comissão era composta por 43 deputados titulares e um igual número de suplentes.[143] A CPI da Câmara foi oficialmente criada em 14 de março e,[144] com um prazo de funcionamento de 120 dias. O documento que pedia a CPI possuía 194 assinaturas.[135][145]

Foi discordância. O Senado e a Câmara entenderam que cada um tem que fazer a sua CPI

— Davi Alcolumbre, presidente do Senado, 12 de fevereiro de 2019.[142]

Deputados e senadores protocolaram em 13 de março, um pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, depois de conseguirem 240 assinaturas, sendo 198 o mínimo exigido. A instauração dependeria da decisão do presidente do Congresso Davi Alcolumbre. Havia divergências entre a criação de CPIs específicas em cada casa legislativa ou se optaria por uma CPMI, incluindo inclui membros da Câmara e do Senado. A criação da CPMI foi uma demanda também da sociedade civil, como o Movimento dos Atingidos por Barragens, que considerou um instrumento mais eficaz para responsabilizar a Vale pela tragédia e obrigar a empresa a tomar medidas de reparação.[146]

Aqui na Câmara, já tinha o pedido, e eu não posso, com fato determinado, não tomar uma decisão. Se o presidente Davi Alcolumbre quiser articular uma CPI mista, acredito que a Câmara e os parlamentares vão aceitar do mesmo modo

— Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, dia 13 de fevereiro de 2019.[135]

No Senado, a CPI teve a sua primeira reunião no mesmo dia 13 de março, quando foram definidos o presidente, o vice-presidente e o relator da comissão, respectivamente Rose de Freitas, do partido PODE, Randolfe Rodrigues, do REDE e Carlos Viana, do PSD. A CPI aprovou a convocação para depoimentos, do ex-presidente da Vale, Fábio Schwartzman e do presidente em exercício, Eduardo Bartolomeo, que era diretor-executivo da mineradora quando ocorreu o rompimento da barragem, e de outros envolvidos que já haviam prestado depoimento anteriormente, durante a apuração de responsabilidades. A CPI também decidiu que faria diligências em cinco barragens de rejeitos de mineração, consideradas em estado crítico.[147] O relatório final da CPI de Brumadinho pediu o indiciamento da Vale e da TÜV Süd por "Destruição culposa de flora de preservação permanente e de Mata Atlântica" e por "Poluição culposa que provoca a mortandade de fauna e flora".[148] Além disso, também pediu o indiciamento de catorze pessoas envolvidas no desastre, entre elas Fábio Schvartsman, pelos mesmos crimes que foram atribuídos às empresas, mais homicídio com dolo eventual e lesão corporal culposa.[148] O relatório foi aprovado no dia 2 de julho de 2019.[148]

Na Câmara, a primeira reunião foi em 25 de abril, quando foram definidos o presidente, o vice-presidente e o relator, sendo eles respectivamente, Júlio Delgado do PSB, Zé Silva, do SOLIDARIEDADE e Rogério Correia, do PT.[143]

O relatório final da CPI, assim como no Senado, pediu o indiciamento da Vale e da Tüv Süd; porém, a quantidade de delitos foi maior que a expectativa inicial: "provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existente em rios, lagos, açudes, lagoas; destruir floresta considerada de preservação permanente; destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do bioma Mata Atlântica; causar dano direto ou indireto às unidades de conservação; apresentar laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso ou enganoso, inclusive por omissão, de que decorreu dano significativo ao meio ambiente".[149] O documento também pediu o indiciamento de 22 pessoas, incluindo Fábio Schvartsman, por homicídio e lesão corporal dolosos e por crimes ambientais.[149][150] O relatório foi aprovado por unanimidade pela CPI da Câmara, na reunião do dia 5 de novembro.[151][150]

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Comunidade

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Logo depois da tragédia, os moradores de Brumadinho começaram a se organizar para reivindicar seus direitos e cobrar responsabilidade da mineradora. Em assembleia realizada no dia 29 de janeiro, a comunidade se reuniu para sistematizar as reivindicações que seriam direcionadas à Vale. Junto a comunidade, fizeram-se presentes representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais e da Assistência Social, assim como do Ministério Público. A comunidade se organizou e elegeu uma comissão com cinco representantes locais para acompanhar a apuração dos fatos.[152]

Em 14 dias após o colapso, já havia sido realizadas três reuniões entre moradores e membros da empresa, sendo que em nenhuma delas houve consenso sobre as reivindicações.[153] Em um dos encontros, foi registrado desde gritos e lágrimas até trocas de ofensas e pedidos de reforço policial.[153] Os representantes da Vale se recusaram a aceitar os pedidos da comunidade afetada pela lama da barragem em Brumadinho. No dia 5 de fevereiro, mais de 450 pessoas[154] que perderam parentes, casas, empregos, documentos e objetos pessoais acompanharam a tensa reunião por quase quatro horas sob uma tenda no bairro do Parque da Cachoeira. Eles esperavam que a mineradora trouxesse respostas para uma série de demandas de urgência elaboradas por membros da comunidade e representantes de movimentos sociais. Entre as reivindicações dos atingidos está o pedido em que a mineradora assuma as dívidas de agricultores com financiamentos para lavouras que foram destruídas e pagamento de um auxílio mensal até que as indenizações sejam determinadas pela Justiça.[153] O promotor estadual André Stern, presente nas negociação com a mineradora, discutiu com um advogado da Vale que havia chamado o rompimento da barragem de acidente. Stern afirmou que "o Ministério Público não aceita que foi um acidente. Aqui, você não vai chamar de acidente. Foi um crime. Chame como quiser, mas não de acidente".[154]

A comunidade também denunciou ao Ministério Público que o atestado de óbito de muitas das vítimas apresentava, como local da morte, a inscrição "evento em Brumadinho" e omitia a tragédia envolvendo o colapso da barragem. Os representantes dos moradores esperam que o Instituto Médico Legal (IML) altere essa informação, já que as vítimas estavam em casa ou trabalhando.[155]

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Internacionais

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